Os Índios instalados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na
Capital da República, representando mais de 15 nações indígenas, entendem que tenha chegado o momento de, através da presente Carta Aberta, prestar à Nação brasileira e ao mundo através da rede mundial de computadores (internet) que trata da temática indígena no Brasil, alguns esclarecimentos,

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

DO ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO

INSTALADO EM BRASÍLIA DEFRONTE AO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CONGRESSO NACIONAL





Os Índios instalados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na
Capital da República, representando mais de 15 nações indígenas, entendem
que tenha chegado o momento de, através da presente Carta Aberta, prestar à
Nação brasileira e ao mundo através da rede mundial de computadores
(internet) que trata da temática indígena no Brasil, alguns esclarecimentos
de forma a evitarmos que informações caluniosas e sem nenhum fundo de
verdade venham a tentar minimizar e desacreditar junto à opinião publica
nossa luta.



1. O AIR se instalou na Esplanada dos Ministérios em Brasília em 12 de
janeiro de 2010, logo após a publicação do Decreto nº 7056/09, elaborado
pela atual Direção da FUNAI e assinado pelo Presidente Lula, totalmente à
revelia dos Povos Indígenas e que pretende reestruturar o órgão indigenista
brasileiro.



2. Sua instalação se deveu e se deve, única e exclusivamente, à forma
intransigente, autoritária, antidemocrática e absolutista com a qual a
Direção da FUNAI vem tratando o assunto, o que acabou por nos deixar sem
qualquer outra alternativa a não ser a de buscarmos através da instalação do
AIR e de manifestações pacíficas junto ao Congresso Nacional e opinião
pública chamar a atenção das autoridades brasileiras para a grave situação
de crise em que se encontra a política indigenista brasileira.



3. Aqueles que acompanham mais de perto o desenrolar dos acontecimentos
estão cientes de que a publicação do Decreto nº 7056/09 representa em
síntese o esvaziamento e enfraquecimento da representação da FUNAI em suas
bases, e, por conseguinte, o descumprimento do compromisso constitucional
que a Nação tem com os Povos Indígenas.



4. É fato que tanto os Povos Indígenas como os servidores da FUNAI
verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos indígenas há mais de
30 anos lutam pela reestruturação do órgão, a qual sempre teve como linha
mestra a necessidade de fortalecimento do órgão indigenista em suas bases
pois sabemos que seu enfraquecimento nos locais onde estão as terras e os
povos indígenas só fortalece a atuação daqueles que têm amplos interesses
econômicos nas riquezas que lá existem.



5. Ao promover, portanto, uma reestruturação que fragiliza o órgão
indigenista, a atual Direção da FUNAI apenas sinaliza a todos para quem de
fato está trabalhando e ao defender esses interesses apunhalou pelas costas,
de forma maquiavélica e torpe, mais de 600.000 índios brasileiros, bem como
rasgou e jogou na latrina compromissos internacionais firmados pelo Brasil,
como, por exemplo, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.




6. Estamos aqui há mais de 5 meses e daqui não vamos sair pois entendemos
que se agora, nesse momento, não lutarmos pelos nossos direitos, não
lutarmos para fazermos valer todo um passado de briga, onde tantos dos
nossos tombaram, estaremos definitivamente fadados ao fim enquanto Povos
Indígenas.



7. Vivemos hoje um retrocesso sem precedentes tanto no trato da questão
indígena, como de todo o arcabouço legal que construímos ao longo desses
anos e que elevou a Brasil a um ser um dos países com legislação ambiental e
até mesmo indigenista mais avançados do mundo. Isso é fato incontestável!



8. Em nome de um crescimento econômico pleiteado por toda a Nação, temos
nossos territórios impactados por estradas, ferrovias, hidrelétricas e
outros empreendimentos, todos aprovados pela FUNAI com um simples “sem
óbices ao empreendimento x ou y“, sem que nesse processo se garanta o pleno
cumprimento da legislação ambiental e indigenista que ainda está em vigor.



9. A UHE Belo Monte é exemplo cabal de nossa afirmativa e serviu para
materializar o que até então era de conhecimento de poucos, mesmo porque
aqueles poucos servidores que no cumprimento do dever cuidaram de denunciar
o que acontecia nos bastidores da FUNAI, foram sistematicamente assediados
moralmente pelos atuais dirigentes.



10. As “negociatas“ que envolvem a aprovação de Belo Monte e a exemplar
reação da população indígena e não indígena que será irreversivelmente por
ela afetada, trazem a público a verdadeira ditadura aos moldes do regime
militar em que hoje vivemos, pois não foram somente os técnicos da FUNAI os
assediados. Os meios de comunicação têm noticiado freqüentemente a situação
dos técnicos do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, que também passam pela
mesma situação.



11. Antecipamos aqui que, como todos os brasileiros, queremos também o
progresso, o desenvolvimento, entretanto esse progresso não pode estar
condicionado a deixarmos para as gerações futuras o caos ambiental que hoje
gestamos na avidez do lucro para empresários nacionais e internacionais.



12. Lamentamos profundamente que antigos aliados dos Povos Indígenas, sem
que tenhamos uma explicação convincente, tenham nos virado as costas, usando
instrumentos que lhes tiram a dignidade e a credibilidade na vã tentativa de
tirar-nos a credibilidade.



13. A mais recente tentativa busca dar ao nosso movimento conotações de
cunho político ao afirmar que estaríamos sendo financiados por partidos de
oposição ao atual governo. Cabe inicialmente registrar que o governo já
financia seus opositores há muito tempo, basta acessar o Portal da
Transparência para constatar nossa afirmativa.



14. Estamos deixando claro que o nosso Acampamento Indígena Revolucionário
não tem qualquer vinculação ou motivação político-partidária e vem se
mantendo graças ao apoio dos moradores de Brasília e entorno, de
instituições de cunho religioso e dos próprios acampados que felizmente a
cada dia aumentam.



15. Ao contrário de outros que aqui chegam com diárias de colaborador, de
servidor, hospedam-se em bons hotéis, com carro a disposição, aqui estamos
contando com a caridade de alguns e a certeza de que nosso movimento é por
uma luta justa. Desde janeiro aqui enfrentamos com mulheres e crianças
chuva, fome, frio em abrigos improvisados.



16. Estamos sim construindo alianças políticas com o Congresso Nacional,
tendo por sinal recebido apoio de parlamentares tanto da situação como da
oposição. A nossa luta é isso, não vemos nada de ilegal ou errado. Sem esse
apoio não teríamos, por exemplo, como barrar a recente tentativa de criar-se
o Conselho Nacional de Política Indigenista, mais um instrumento de
manipulação dos Povos Indígenas gestado na nefasta gestão do Sr. Marcio
Meira.



17. Sem esse apoio não teríamos como levar aos parlamentares a grave
situação de crise imposta ao órgão indigenista pelo Sr Marcio Meira, na
expectativa de que nossas denúncias tenham algum eco junto às instituições
publicas, em especial junto ao Tribunal de Contas da União a quem cabe
investigar o que hoje acontece na FUNAI.



18. Graças a atuação do AIR, o Congresso Nacional sabe do verdadeiro bordel
em que hoje se transformou a FUNAI, tendo na figura da Chefe de Gabinete sua
maior gerente, pois a ela cabe principalmente as nomeações espúrias de
membros de partidos, sindicalistas, amigos, amantes e outros chegados.



19. Hoje a maioria dos cargos comissionados da Fundação Nacional do Índio
encontra-se em mãos de pessoas totalmente alheias às atividades e
procedimentos legais que normatizam o serviço publico. A prova inconteste de
nossa afirmativa é o próprio Decreto nº 7056/09, visivelmente elaborado por
pessoas que nada ou pouco entendem das atividades do órgão indigenista.



20. Todas as tentativas até agora adotadas pela Direção da FUNAI no sentido
de desqualificar a atuação do AIR não tem encontrado ressonância, não só
junto aos índios como também junto a instituições que acreditamos sejam
sérias como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Dizer que nosso movimento
não tem objetividade de pauta que sustente nossa principal reivindicação que
é a revogação do Decreto n. 7056/09 é desconhecer a manifestação de varias
Associações Indígenas, do conjunto de servidores da FUNAI através de sua
Associação, do SINDESP-DF, da CONDESEF entre outras.



21. Extinguir toda a representação da FUNAI no Estado do Paraná, extinguir
após literalmente enganar os Kayapó, a Unidade da FUNAI em Redenção, deixar
no abandono índios de recente contato na região da Altamira, onde se
instalará Belo Monte, com a extinção da Unidade de Altamira, jogar de forma
irresponsável o atendimento de todos os parentes Guajajara para a cidade de
Imperatriz, acabar com a Unidade da FUNAI no Estado de Pernambuco, acabar
com a Unidade da FUNAI em Tangará da Serra, submeter os Maxacali a uma
Unidade em Paulo Afonso na Bahia, esses são apenas alguns dos itens desse
nefasto Decreto que fundamentam e dão objetividade a nossa reivindicação.



22. Transferir para Organizações Não Governamentais atribuições que pela Lei
são de responsabilidade da FUNAI, como a gestão dos recursos da Renda
Indígena, abrindo assim um amplo leque de negócios lucrativos para essas
instituições, demonstra o nível de patifaria da atual direção da FUNAI. Cabe
destacar que são as ONGs travestidas de associações sem fins lucrativos que
hoje ditam as diretrizes da política indigenista brasileira.



23. Submeter servidores do quadro efetivo da Fundação Nacional do Índio a um
processo forçado de redistribuição para outros órgãos, impor a todos aqueles
que demonstram descontentamento com a atual situação, práticas
nazi-fascistas de opressão, esses são outros dos itens desse nefasto Decreto
que fundamentam e dão objetividade a nossa reivindicação pela revogação do
Decreto nº 7056/09.



24. O AIR (Acampamento Indígena Revolucionário) tem como segunda
reivindicação a imediata exoneração do Senhor Marcio Meira e sua equipe.
Sobre esse tema é bom inicialmente recordar que a equipe que hoje dirige a
FUNAI foi toda ela exonerada pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil.



25. Na época várias foram as manifestações contrárias ao ato do Ministro.
Hoje é premente concluir-se que GIL TINHA RAZAO! Esperamos que agora o
Presidente da República tenha a mesma lucidez em exonerar essas pessoas da
atual direção da FUNAI, como teve lucidez o Ministro Gilberto Gil em
exonerar o patife-mor Marcio Meira. O ato de exoneração à época do Marcio
Meira só serviu para que o então Ministério da Cultura (Gilberto Gil)
finalizasse o mandato de seu Ministério com tanto brilhantismo, reconhecido
nacional e internacionalmente.



26. Pois bem, dando objetividade a nossa segunda reivindicação, apontamos o
seguinte:



A) Coube a atual direção um intenso processo de aparelhamento político
partidário da FUNAI, que por não ter critérios técnicos mínimos, vêm gerando
a quase que paralisação das atividades da Fundação. Já há algum tempo que
temos vivido de eternas reuniões, encontros, seminários, todos eles com
participação escolhidas a dedo, ou seja, só entra a turma do Presidente,
reuniões que ao final redundam em outras reuniões sem que seus resultados
venham a alterar a grave situação em que hoje vivem os índios em suas
territórios.



B) Tem sido no mínimo vergonhoso o papel da FUNAI nas discussões que tratam
de empreendimentos em Territórios Indígenas. Numa inversão de suas
atribuições, quem de fato vem ditando as regras e condições nessas
discussões têm sido os empreendedores e a Casa Civil. Para os Povos
Indígenas a opção é uma só: Ou se aceita ou se aceita!



C) É visível o uso de recursos públicos e do aparelho de Estado em benefício
de Organizações Não Governamentais que atuam com a questão indígena. Hoje
membros importantes do CTI – Centro de Trabalho Indigenista – integram o
quadro de dirigentes e como tais cuidam de convênios ou termos de Cooperação
ou simples Pareceres para se auto-beneficiarem.



D) É bom registrar que o CTI é apenas uma das ONGs que hoje penduram-se nas
benesses e facilidades que a Fundação Nacional do Índio pode lhes propiciar.
Não podemos aqui deixar de registrar a atuação mesmo que indireta de ONGs
como o ISA (Instituto Sócio-Ambiental) que teve recentemente um de seus
membros mais proeminentes como um dos consultores da CNPI para a elaboração
do novo Estatuto dos Povos Indígenas, outra bomba atômica que está para
explodir no colo dos Povos Indígenas.



E) Apesar de tecer sérias criticas e divulgar que em sua gestão está
acabando com a danosa prática assistencialista da FUNAI, em nenhum momento
da história do indigenismo se viu sua execução de forma tão intensa. A
recente licitação no valor de R$ 400.000,00 para aquisição de cestas básicas
para os Xavantes, além de desnecessária, pois essa atividade é de atribuição
da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), evidencia com clareza a
forma de gestão dos recursos públicos da atual direção, qual seja,
assistencialista e imoral!



F) A cooptação de líderes indígenas, organizações indígenas e índios de um
modo geral tem sido de um cinismo sem precedente. Quem por ventura vier a
discordar, se resolve via cesta básica, nomeações ou via auxílio financeiro,
diária de colaborador e outros instrumentos possíveis de usar. Aos que se
mantêm resistindo, a solução foi mais simples ainda: Colocar a Força
Nacional com poder de uso de armas letais na porta da FUNAI há mais de 5
meses.



G) Graças a essa prática, a atual Direção da FUNAI levou ao descrédito o que
poderia ter sido um instrumento importante de política indigenista, que foi
a Comissão Nacional de Política Indigenista, hoje tendo seus membros
indígenas colocados ao extremo descrédito junto a seus representados.



Líderes importantes e históricos do movimento indígena, como Akjaboro
Kayapó, foram literalmente usados nesse jogo sujo de cena de
representatividade criado pela atual direção da FUNAI.



Registramos aqui a situação de Akjaboro Kayapó, porque acompanhamos através
das Atas da CNPI sua luta pelo não fechamento de Redenção, contra a
instalação de Belo Monte e em defesa do Plano de Carreira da FUNAI.



Como Akjaboro Kayapó vários outros foram enganados e iludidos pela atual
direção da FUNAI com eternas promessas de que nada seria feito sem
consultá-los.



H) É visível a intenção da atual direção da FUNAI de acabar com todo um
trabalho indigenista de mais de século, no sentido de inviabilizar a
convivência pacifica entre os Povos Indígenas quando, adotando de métodos
escusos, joga Índios contra Índios, o que resultou em conflito sangrento
entre Xavante e Kayapó, na porta da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em
janeiro deste ano.



Lembramos ao Presidente da FUNAI que os Povos Indígenas e seus territórios
não podem continuar a ser tratados como verdadeiros feudos, que a política
indigenista não pode ser levada tentando-se classificar os índios como os
índios do Presidente, da ONG X ou Y, do servidor “A”ou “B”.



Esses são, portanto, apenas alguns dos fatos que fundamentam nossa
reivindicação quanto à necessidade urgente e premente de exonerar-se a atual
direção da FUNAI.



No atual momento inclusive é premente que ela ocorra o quanto antes para que
seja possível abrir algum canal decente de negociação com o governo federal.




A máscara de “bom moço” do Sr. Marcio Meira e sua equipe inegavelmente caiu
ao chão, a insatisfação de índios e servidores é latente em todo o
território nacional e só tende a se agravar.



Mantê-lo e manter a sua equipe à frente da Fundação Nacional do Índio é
gerar para o governo Lula grave desgaste nacional e internacional. Hoje o
governo brasileiro encontra-se questionado em vários Fóruns internacionais
quanto ao tratamento que vem dando à questão indígena e ambiental.



Para finalizar nossos esclarecimentos não poderíamos deixar de registrar o
seguinte:



1. É lamentavelmente visível nesse processo todo a inexplicável omissão do
Ministério Publico Federal, a quem caberia nossa defesa. Denúncias escritas,
Ofícios, abaixo assinados são encaminhados a essa instituição sobre tudo o
que acima registramos e nada é feito.



2. É lamentável que membros importantes do CIMI (Conselho Indigenista
Missionário) tenham se deixado levar por essa farsa em que se transformou a
FUNAI e seus dirigentes. Hoje vemos uma atuação no mínimo dúbia dessa ONG
que tem uma longa história de luta em nossa defesa. Enquanto o Presidente da
instituição luta lado a lado com os Povos Indígenas e não indígenas pela não
implantação de Belo Monte, outros membros do CIMI se efetivam ocupando
cargos comissionados na FUNAI, portanto diretamente estão a concordar com o
que está acontecendo.



3. É lamentável o uso consentido de Organizações Indígenas como a COIAB,
APOINME entre outras, por parte da direção da FUNAI. Lembramos que
representatividade junto aos Povos Indígenas não se dá através de CNPJ, mas
sim através de um sistemático, coerente e honesto trabalho junto aos Povos
Indígenas nas aldeias.



Sabemos que algumas dessas organizações caíram em mais uma armadilha
governamental, que foi o processo de terceirização de atividades que eram de
responsabilidade do Estado e hoje encontram-se em séria situação de
dificuldades financeiras.



É exemplar a situação da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira), ontem gerenciando milhões de reais da FUNASA (Fundação
Nacional de Saúde), hoje com mais de um milhão em dívidas trabalhistas, em
dificuldades junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), o que a forçou
inevitavelmente a iniciar uma Campanha pedindo R$ 1,00 a quem possa lhe
ajudar.



Como a COIAB, várias outras organizações indígenas estão hoje absolutamente
fragilizadas o que as torna presa fácil de interesses outros que não aqueles
para as quais foram criadas, que é a defesa dos nossos Povos Indígenas.



4. É lamentável o silêncio de indigenistas, servidores da FUNAI e outros que
em passado recente diziam-se parceiros dos indígenas. É justo afirmar que a
Associação dos Servidores da FUNAI vem se posicionando desde janeiro
contrário ao Decreto, entretanto é fato que, como bem detalhamos, a Fundação
Nacional do Índio vive hoje grave situação de assédio moral.



Enquanto uns não falam por simples medo, outros cuidam de aliar-se à atual
direção e de alguma forma auferir algum benefício, quer seja através de
Cargos Comissionados, quer seja através de diárias, ou através da
possibilidade de agasalhar um parente ou amigo.



Por fim, temos o compromisso de alertar a população brasileira para o
seguinte: Se hoje são os Povos Indígenas do Acampamento Indígena
Revolucionário que lutam para manter vivo o compromisso da Nação pelo
direito à liberdade de expressão, pelos direitos que a duras penas
conquistamos na última Assembléia Nacional Constituinte, amanhã pode ser o
servidor público, o aposentando e outros cidadãos que se vejam forçados a ir
a praça pública lembrar a todos nós que os tempos da ditadura ficaram para
trás.



Agradecemos todo o apoio que tem nos prestado a população de Brasília e seu
entorno, por compreender que se estamos “enfeiando a Esplanada” “ com nossas
toscas barracas é porque nossa realidade nos Territórios Indígenas é bem
mais feia.



Esperamos com essa Carta Aberta ter melhor explicado os motivos de nossa
luta e que assim outros cidadãos venham a se sensibilizar nos doando gêneros
alimentícios e material de limpeza. Não queremos e não autorizamos que em
nome do AIR se receba dinheiro da população.



Apelamos aos parentes que chegam a cada dia que passa de outras regiões que
tragam consigo seus produtos de roça.



Agradecemos aos parlamentares dos partidos de situação e oposição que
verdadeiramente têm se mostrado sensíveis à nossa causa.



Agradecemos através da Associação Nacional dos Servidores da FUNAI o apoio
que temos recebido daqueles servidores verdadeiramente comprometidos com a
defesa de nossos direitos.



Agradecemos a antropólogos, jornalistas e demais profissionais liberais que
vêm disponibilizado seus meios de comunicação para levar à opinião pública
nacional e internacional a grave crise que passa a política indigenista
brasileira.



Depositamos toda a nossa solidariedade aos parentes que em todo o território
nacional, quer seja através de suas Associações, quer seja individualmente,
têm apoiado nossa luta. Sabemos que se não tivermos forças para lutar agora,
um futuro de opressão e mentiras se apresenta para todos nós.



Esse conjunto de parceiros que hoje temos e que se avoluma com o passar dos
dias só reafirma que caminhamos no rumo certo.



Todas as tentativas que vão desde cooptar com benesses nossos membros, seja
pela força através do uso da Policia Federal, Forca Nacional e até Polícia
Militar, têm apenas servido para mostrar a verdadeira face da atual direção
da FUNAI, do Ministério da Justiça e do Governo do Presidente Lula da Silva.



Continuaremos, portanto, aqui acampados!



Continuaremos na busca da abertura de canais legítimos de negociação que
passa pela imediata exoneração do Sr. Marcio Meira e a nomeação de uma nova
equipe que venha a viabilizar procedimentos de transição capazes de garantir
a participação dos Povos Indígenas, servidores e parceiros num processo
democrático, transparente e legítimo de reestruturação da FUNAI, que
fortaleça a presença do órgão indigenista em sua base.



Conclamamos os parentes que ainda permanecem como membros da Comissão
Nacional de Política Indigenista a formalizarem junto ao Ministério da
Justiça e a outras instituições, seus pedidos de retirada da dita Comissão,
como única forma de não mais se envolverem nesse pântano lamacento em que se
transformou a política indigenista gerida pela atual direção da Fundação
Nacional do Índio


Brasília, Domingo, 6 de junho de 2010



Acampamento Indígena Revolucionário!



Revolucionar não pelas armas, mas revolucionar pela democracia e
transparência!



O Direito sem a justiça não é um direito, é apenas um jogo de interesses
mesquinhos!